| PCEA Legados e Aceitos (2021 a 2025): | 119 e 3 |
| Solicitações de PAC (Processos de Avaliação da Conformidade) de Validação: | 10 |
| - EMS (2016) - Interrompido/Suspenso | |
| - D-TWR (2021)- Interrompido/Suspenso | |
| - PAPI (2022) - Interrompido/Suspenso | |
| - PAPI (2023) - Interrompido/Suspenso | |
| - EMS (2023) - Interrompido/Suspenso | |
| - Cinco EMS (2024) - Interrompido/Suspenso | |
| Solicitações de PAC (Processos de Avaliação da Conformidade) de Aceitação: | 03 |
| - D-TWR DTCEA-SC (2022) - Com Êxito | |
| - Gravador de dados da D-TWR DTCEA-SC (2022)- Com Êxito | |
| - Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) - Aeroporto Santos Dumont (2023) - Com Êxito | |
| Solicitações de PAC (Processos de Avaliação da Conformidade) de Certificação: | 02 |
| - GBAS (2014) - Instisfatório | |
| - GBAS (2020) - Instisfatório | |
| Solicitações de PAC (Processos de Avaliação da Conformidade) de Aprovação: | 17 |
| - DME (2014) - Com Êxito | |
| - Radar (2014) - Interrompido/Suspenso | |
| - Radar (2014) - Com Êxito | |
| - EMS (2016 e 2020) - Insatisfatório | |
| - ADSB (2018) - Interrompido/Suspenso | |
| - PAPI (2021) - Interrompido/Suspenso | |
| - PAPI (2022) - Interrompido/Suspenso | |
| - Gravador de Voz e Dados (2022) - Interrompido/Suspenso | |
| - 06 (seis) EMS (2023) - Interrompido/Suspenso | |
| - EMS-1/2/3/A (2025) - Em Andamento | |
| - Gravador de Voz e Dados (2025) - Com Êxito | |
| - EMS-A/ERAA (2025) - Com Êxito | |
| Outros tipos de processos: | 01 |
| - LINK BR2 | |
| Apoio no desenvolvimento de Normas no âmbito de AC: | 08 |
| - ICA 800-9 GARANTIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA DE SISTEMAS E PRODUTOS NO ÂMBITO DO SISCEAB | |
| - MCA 800-10 PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO ACEITAÇÃO DE PCEA | |
| - MCA 800-11 PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO APROVAÇÃO DE PCEA | |
| - MCA 800-13 PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO EMPREGADOS EM AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE | |
| - MCA 800-15 PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE | |
| - MCA 800-16 PROCEDIMENTOS PARA VALIDAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PCEA | |
| - MCA 800-17 PROCEDIMENTOS PARA CATALOGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA BASE DE REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE MÍNIMOS | |
| - MCA 800-18 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO FORNECEDOR DE PCEA | |
| Bases de Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mínimas (BRAC-M) | 29 |
| Bases de Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mínimas (BRAC-M) Publicadas | 14 |
| - BRAC Nº COM-1 | PCEA ID 2: TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - ESTAÇÃO VHF | |
| - BRAC Nº MET-1 | PCEA ID 3: METEOROLOGIA AERONÁUTICA - EMS-1/2/3/A | |
| - BRAC Nº VIS-1 | PCEA ID 4: AUXÍLIO VISUAL E LUMINOSO - PAPI | |
| - BRAC Nº IOP-1 | PCEA ID 8: TI OPERACIONAL - SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TORRE DIGITAL (D-TWR) | |
| - BRAC Nº MET-2 | PCEA ID 10: METEOROLOGIA AERONÁUTICA - EMS-A / ERAA | |
| - BRAC Nº COM-2 | PCEA ID 11: TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - GRAVADOR DE ÁUDIO E DADOS | |
| - BRAC Nº SEL-1 | PCEA ID 14: ENERGIA OPERACIONAL - BATERIA SELADA VRLA | |
| - BRAC Nº SEL-2 | PCEA ID 15: ENERGIA OPERACIONAL - BATERIA AUTOMOTIVA (GRUGER) | |
| - BRAC Nº SEL-3 | PCEA ID 16: ENERGIA OPERACIONAL - BATERIA CHUMBO-ÁCIDA VENTILADA | |
| - BRAC Nº NAV-4 | PCEA ID 19: AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA - ILS | |
| - BRAC Nº CLI-1 | PCEA ID 20: CLIMATIZAÇÃO OPERACIONAL - CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CAG) | |
| - BRAC Nº CLI-2 | PCEA ID 22: CLIMATIZAÇÃO OPERACIONAL - CONDICIONADOR DE AR SELF CONTAINED | |
| - BRAC Nº CLI-3 | PCEA ID 25: CLIMATIZAÇÃO OPERACIONAL - CONDICIONADOR DE AR SPLIT | |
| - BRAC Nº COM-4 | PCEA ID 28: TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - ESTAÇÃO VHF PORTÁTIL | |
| EM APROVAÇÃO NO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO DO DECEA | 1 |
| - BRAC Nº EST-1 | PCEA ID 17: ESTRUTURA METÁLICA - ESTRUTURA METÁLICA | |
| EM CONSULTA NO PRENOR | 6 |
| - BRAC Nº NAV-1 | PCEA ID 5: AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA - DME | |
| - BRAC Nº NAV-2 | PCEA ID 6: AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA - DVOR | |
| - BRAC Nº CLI-4 | PCEA ID 26: CLIMATIZAÇÃO OPERACIONAL - CONDICIONADOR DE AR WALL MOUNTED | |
| - BRAC Nº SEL-7 | PCEA ID 27: ENERGIA OPERACIONAL - GRUPO GERADOR (GRUGER) | |
| - BRAC Nº COM-5 | PCEA ID 30: TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - ESTAÇÃO UHF | |
| - BRAC Nº IOP-4 | PCEA ID 34: TI OPERACIONAL - SISTEMA DE TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS (STVD) | |
| EM AVALIAÇÃO NO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO DO DECEA | 3 |
| - BRAC Nº SEL-6 | PCEA ID 24: ENERGIA OPERACIONAL - RETIFICADOR E CARREGADOR | |
| - BRAC Nº IOP-2 | PCEA ID 29: TI OPERACIONAL - SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE VOO DE DRONES EM UTM (BR-UTM) | |
| - BRAC Nº IOP-3 | PCEA ID 32: TI OPERACIONAL - SISTEMAS DE AUXÍLIO À INSPEÇÃO EM VOO POR DRONES | |
| EM CATALOGAÇÃO PELO GE-ATURE | 5 |
| - BRAC Nº VIG-1 | PCEA ID 7: RADIODETERMINAÇÃO E VIGILÂNCIA - ADS-B | |
| - BRAC Nº COM-3 | PCEA ID 18: TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - CENTRAL DE ÁUDIO | |
| - BRAC Nº SEL-4 | PCEA ID 21: ENERGIA OPERACIONAL - UPS (ACIMA DE 3 kVA) | |
| - BRAC Nº SEL-5 | PCEA ID 23: ENERGIA OPERACIONAL - CHAVE ESTÁTICA | |
| - BRAC Nº VIG-2 | PCEA ID 33: RADIODETERMINAÇÃO E VIGILÂNCIA - ADS-B (2ª GERAÇÃO) | |