ICEA visita a FAA
Uma delegação brasileira formada por Consultor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e integrantes do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) realizou visita e reuniões na Federal Aviation Association(FAA), dos Estados Unidos da América, sediada na capital americana, Washington-DC, entre os dias 09 e 13 de dezembro de 2024. Esta missão faz parte da estratégia do DECEA de aprofundar as relações com organizações certificadoras internacionais que, assim como o DECEA, são responsáveis pela realização de atividades de Avaliação de Conformidade de equipamentos, sistemas, pessoas e processos ligados ao ambiente de controle e defesa do espaço aéreo.
Tendo sido designada como uma das Organizações Certificadoras do COMAER por meio da DCA 800-2, Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos, o DECEA tem estabelecido estreita relação com organizações certificadoras nacionais, como o INMETRO, a ANAC e a ANATEL, assim como com outras entidades componentes da Infraestrutura da Qualidade e da Conformidade no Brasil, como a ABNT, a ABRAC e laboratórios de ensaios (LABELO/PUC-RS, Eldorado/UNICAMP, Parque Tecnológico de Itaipu, dentre outros). A aproximação e o “benchmarking” com organizações internacionais também ganham espaço para que o ICEA possa executar a missão recentemente delegada, de executar processos e atividades de Avaliação de Conformidade de Produtos de Controle do Espaço Aéreo (PCEA).
Adicionalmente, conforme diretriz estabelecida pelo Subdepartamento Técnico do DECEA, o ICEA também deverá buscar a acreditação como organismo certificador de produtos de controle do espaço aéreo, conforme PFF046 (Evolução de avaliação de conformidade no SISCEAB). Neste sentido, faz necessário conhecer os mecanismos e processos desenvolvidos por organizações internacionalmente reconhecidas nesta área, bem como estabelecer acordos de reconhecimento mútuo, garantindo que equipamentos avaliados no exterior, atendam minimamente aos mesmos padrões de qualidade, confiabilidade e segurança estabelecidos no Brasil. Por outro lado, o reconhecimento mútuo também promove o desenvolvimento da indústria de defesa nacional, na medida em que estabelece que os produtos nacionais serão avaliados frente a padrões conhecidos internacionalmente, permitindo assim, que sejam exportados e comercializados em outros países.
“Além de objetivar a discussão sobre procedimentos e processos utilizados pela FAA para a avaliação de conformidade de produtos utilizados na infraestrutura e nas operações do controle do espaço aéreo, buscou-se compreender como são desenvolvidos os requisitos e as metodologias de ensaios associadas a cada um dos equipamentos e sistemas, e também os procedimentos estabelecidos para a designação dos laboratórios autorizados a realizar esses ensaios”- destacou o Maj Eng Leandro de Oliveira Peixoto, chefe da delegação e adjunto da Divisão de Conformidade (DC) do ICEA.
A delegação, formada também pelo Maj Eng Elton Cecon e o CV DACTA Emanuel José Peloso de Morais, ambos do ICEA, e o Consultor Eng Paulo Cesar Alves de Assis, que atua na Assessoria de Gestão de Atividades de Avaliação da Conformidade (ASGAAC) do Subdepartamento Técnico do DECEA, teve a oportunidade de iniciar as tratativas para o estabelecimento ou ampliação de acordo de cooperação e de reconhecimento mútuo com aquela organização federal americana, abarcando, dentre outros ramos, a área de certificações de equipamentos, sistemas e processos.
A agenda da missão foi cuidadosamente organizada pelos senhores Randolph “Randy” Mauer (Foreign Affairs Specialist - South America) e Keith Dutch (Mission Support Services, Air Traffic Organization), da FAA, com a participação direta e fundamental do Cel Eng Carlos de Oliveira Zica, Diretor do ICEA, Cel R1 Claudio Luiz Rocha Carneiro, Chefe da ASGAAC do Subdepartamento Técnico do DECEA, e o TCel Esp Com Marcelo Brederodes Campos, Chefe da Divisão de Conformidade do ICEA. Foi oferecido à delegação brasileira o contato com gerentes seniores e especialistas de diversas áreas da FAA, que apresentaram e participaram de discussões sobre o sistema de gerenciamento de aquisições e de ciclo de vida de sistemas, a estratégia e os cuidados relativos à determinação de requisitos e avaliação de Radares, de sistemas de Telecomunicações e navegação aérea e de Torres Remotas (R-TWR), a abordagem e procedimentos de cyber-security, o programa “non-federal”, que abrange a regulamentação e as iniciativas afetas a entidades prestadoras de serviços de navegação aérea que não compõem a estrutura organizacional da FAA, dentre outros temas.
“Tão relevante quanto conhecer processos utilizados pela FAA para a avaliação de sistemas de meteorologia (AutomatedWeatherObservation System – AWOS), de sistemas de Telecomunicações e de outros sistemas de navegação aérea, ou até mesmo para a estratégia adotada pela FAA para a regulação e o gerenciamento do tráfego de aeronaves não tripuladas, Unmanned Aircraft System Traffic Management (UTM), esta missão é mais um passo em busca da consolidação da estratégia do DECEA em desenvolver uma relação cada vez mais próxima com autoridades de controle do espaço aéreo internacionais”, afirmou o Chefe do Subdepartamento Técnico do DECEA, Brig Eng André Eduardo Jansen.
Texto e Fotos: Divisão de Conformidade